Home- busca: Recurso em Sentido Estrito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:04
Processual civil. Expediente avulso. Agravo regimental em agravo de instrumento.
Intempestividade. Recurso não conhecido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:14
Equiparação salarial. Paradigma e reclamante com funções distintas.
Recurso não provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Administrativo. Improbidade. Permissão de uso de imóvel público. Abrigo de crianças em situação de risco.
Recurso Especial não provido.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Processual civil. Administrativo. Poder de polícia. Medidas de defesa sanitária animal. Abate de animais.
Recurso Especial desprovido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 11:02
Cooperativa terá de devolver valores pagos por imóvel não entregue no prazo
Cabe recurso da decisão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Recurso de apelação cível. Ação de rito ordinário de devolução e levantamento de depósito bancário.
Recurso improvido. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:34
Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais
Da decisão cabe recurso.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 15:34
INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte
Da sentença cabe recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário. Dano moral. Serviço ao reclamante. "Fritura". Comutatividade.
Recurso não provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tribunal do Júri. Qualificadoras do motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Decisão contrária à prova dos autos. Ciúmes e briga prévia.
Inocorrência. Veredito popular unânime com suporte na prova dos autos. Recurso improvido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 16:04
Recurso de revista. Gestante
Estabilidade provisória. Contrato de experiência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 12:10
Recurso especial. Incorporação.
Extinção da personalidade jurídica da incorporada.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 13:10
Processo civil. Recurso especial.
Base de cálculo da comissão do leiloeiro. Valor da arrematação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 12:20
Recurso de revista.
Nulidade do acórdão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 11:10
Recurso de revista.
Diferenças salariais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 10:10
Recurso de revista.
Após o conhecimento do recurso de revista principal interposto pelo Ministério Público do Trabalho
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:10
Recurso de revista engenheiro.
Salário mínimo profissional.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:20
Agravo. recurso especial.
Pedido de assistência. Interesse jurídico.
